Simulazione presso l’Unità di pianificazione idrologica dell’Alto Piranhas

Anno: 2019 | Autore: FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - VALTERLIN DA SILVA SANTOS - MARY DAYANE SOUZA SILVA - DANTE FLAVIO OLIVEIRA PASSOS

 

 

MODELOS DE COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS:

Simulação na Unidade de Planejamento Hidrológico do Alto Piranhas

 

CARICA DELLE RISORSE IDRICHE MODELLI DI UTILIZZO:

Simulazione presso l’Unità di pianificazione idrologica dell’Alto Piranhas

 

CHARGING OF WATER RESOURCES USE MODELS:

Simulation at the Hydrological Planning Unit of Alto Piranhas

 

 

 

 

Francisca Rozângela Lopes de Sousa1

Valterlin da Silva Santos2

Mary Dayane Souza Silva3

Dante Flavio Oliveira Passos4

 

 

 

 

 

 
Sumario: 1. INTRODUÇÃO; 2. METODOLOGIA; 2.1 Caracterização da área de estudo; 2.2 Procedimentos metodológicos; 3. RESULTADOS E DISCUSSÃO; 3.1 Análise estrutural dos modelos de cobrança adotados no Brasil; 3.2 Diagnóstico da implementação de outorga; 3.3 Simulação do modelo escolhido e arrecadação; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

 

 

 

 

RESUMO

 

(pt) A cobrança pelo uso dos recursos hídricos, de maneira paulatina, está sendo implementada nas bacias hidrográficas brasileiras. A bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, por sua vez, ainda não adotou um modelo para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, assim o objetivo desse trabalho é de analisar os principais modelos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos adotados por bacias e estados brasileiros avaliando a possibilidade de implementação na referida bacia. Para tanto, inicialmente, fez-se um levantamento das outorgas emitidas na Unidade de Planejamento Hidrológico do Alto Piranhas através de dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA). Posteriormente foram analisados os modelos adotados pelos Estados do Ceará e da Paraíba; pelas Bacias Hidrográficas do rio Paraíba do Sul; dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; e do rio São Francisco. O diagnóstico das outorgas emitidas na região demonstra que o principal uso da água é o setor agrícola, porém grande parte dos usuários está com suas outorgas vencidas ou com processo em andamento, evidenciando a importância de uma maior eficiência na concessão de outorga. Com base nas informações coletadas, o modelo proposto pelo estado da Paraíba foi o único com possibilidade de implementação na região em estudo, cuja aplicação deste modelo resultaria em arrecadação anual de R$ 201.156,94 para um total de 213 usuários outorgados.

 

Palavras-chaves: Gestão dos recursos hídricos; Instrumentos de gestão; Bacia hidrográfica.

 

 

ABSTRACT

 

(it) L’utilizzo delle risorse idriche si sta gradualmente implementando nei bacini idrografici brasiliani. Lo spartiacque del fiume Pianco-Piranhas-Açu non ha ancora adottato un modello di utilizzo delle risorse idriche, pertanto l’obiettivo di questo lavoro è analizzare il principale modello di utilizzo delle risorse idriche adottato dagli spartiacque e degli stati brasiliani, valutando la possibilità di attuazione in detto spartiacque. Inizialmente, è stata condotta un’indagine sui diritti di utilizzo dell’acqua concessi dalle sovvenzioni all’Unità di pianificazione idrologica dell’Alto Piranhas attraverso i dati dell’AESA (Agenzia per la gestione delle risorse idriche dello Stato di Paraiba). Successivamente, sono stati analizzati i modelli adottati dagli Stati di Ceará e Paraíba; dagli spartiacque del fiume Paraiba do Sul; del fiume São Francisco e dei fiumi Piracicaba, Capivari e Jundiaí. La diagnosi dei diritti di utilizzo delle risorse idriche nella regione mostra che l’uso principale dell’acqua è nel settore agricolo, ma la maggior parte degli utenti ha i diritti di concessione delle acque sia in ritardo o corretamente, a dimostrazione dell’importanza di una maggiore efficienza nella concessione della concessione . Sulla base delle informazioni raccolte, il modello proposto dallo Stato di Paraíba ha dimostrato l’unico che dà la possibilità di essere implementato nella regione oggeto dello studio e la applicazione di questo modello comporterebbe una raccolta annuale di R$ 201.156,94 per un totale di 213 utenti che ne anno diritto.

 

Parole chiave: gestione delle risorse idriche; Strumento di gestione; Bacino idrografico

 

 

(en) The charging of water resources use is gradually being implemented in the Brazilian watersheds. The Pianco-Piranhas-Açu river watershed has not yet adopted a charging of water resources use model, thus the objective of this work is to analyze the main charging of water resources use model adopted by watershed and Brazilian states evaluating the possibility of implementation in said watershed. Initially, a survey was made of the grants issued water use rights at the Alto Piranhas Hydrological Planning Unit through data from the Paraiba State Water Management Executive Agency (AESA). Later, the models adopted by the States of Ceará and Paraíba were analyzed; by the Paraíba do Sul river watersheds; of the São Francisco River and the rivers Piracicaba, Capivari and Jundiaí. The diagnosis of the granting water use rights in the region shows that the main use of water is the agricultural sector, but most of the users have their granting water use rights overdue or with process in progress, evidencing the importance of greater efficiency in granting concession. Based on the information collected, the model proposed by the State of Paraíba was the only one with the possibility of implementation in the study region, whose application of this model would result in an annual collection of R $ 201,156.94 for a total of 213 users granted.

 

Keywords: Water resources management; Management tool; Hydrographic basin.

 

1 Professora na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). rhozeadm@hotmail.com.

2 Professor Classe C – Adjunto, Nível IV da Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Sistemas Agroindustriais do Centro de Tecnologia Agroalimentar Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Doutor em Recursos Naturais ambos pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). alterlin@yahoo.com.br.

3 Professora na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Doutoranda em Administração na Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). m.dayane.silva@gmail.com.

 

4 Professor Assistente do Cursos de Administraçao da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Doutorando de Pesquisa pela Università Degli Stuti Internazionale de Roma (UNINT). danteflavio@hotmail.com.

 

Contributo sottoposto a referaggio doppio cieco conformemente alla Classe A dell’ANVUR


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